Capitulo 10

 

As 15 Landmarks de John W. Simons (1864) e os Princípios Essenciais da Jurisprudência Maçônica

Introdução

No contexto do século XIX, a Maçonaria buscava consolidar seus princípios fundamentais diante do crescimento e da diversidade das jurisdições maçônicas. Uma importante contribuição para essa sistematização foi apresentada por John W. Simons em 1864, em sua obra A Familiar Treatise on the Principles and Practice of Masonic Jurisprudence. Simons estabeleceu uma lista de 15 Landmarks, ou princípios essenciais, que deveriam nortear a prática e a organização maçônica, influenciando jurisdições e compiladores posteriores, como Robert Macoy, que os registrou em seu General History, Cyclopedia, and Dictionary of Freemasonry (1869).

Este capítulo apresenta as 15 Landmarks de Simons, explorando sua significância jurídica e ritualística, além de sua influência na manutenção da ordem, disciplina e tradição maçônica.

Contexto Histórico

John W. Simons atuou em um momento no qual a Maçonaria nos Estados Unidos e na Europa passava por intensa formalização. Seu tratado procurou esclarecer os fundamentos da "jurisprudência maçônica", ou seja, as regras internas, costumes e direitos que regulam a vida da Fraternidade.

Os 15 Landmarks de Simons condensam elementos essenciais para preservar a identidade da Maçonaria, sobretudo diante de desafios como irregularidades na admissão, questões disciplinares e disputas jurisdicionais.

As 15 Landmarks segundo John W. Simons

1. Crença em um Ser Supremo e na imortalidade da alma: O pilar espiritual da Maçonaria é a fé na existência de um poder superior e a continuidade da vida após a morte, fundando a moralidade maçônica.

2. A lei moral como regra e guia: Todo maçom deve seguir a lei moral como conduta e norma de comportamento.

3. Respeito às leis civis e regulamentos maçônicos: O maçom deve obedecer tanto às leis do país onde reside quanto às regras da sua jurisdição maçônica.

4. Requisitos para o candidato: O iniciado deve ser livre de nascimento, maior de idade e gozar de boa saúde física no momento da iniciação.

5. Modos de reconhecimento e cerimônias dos três graus: Os sinais, apertos de mão, palavras e rituais dos graus são elementos indispensáveis e imutáveis.

6. Decisão final do Mestre: A autoridade do Mestre da loja é soberana; suas decisões, ou do Vigilante na ausência do Mestre, não podem ser apeladas perante a loja.

7. Exigência de serviço como Vigilante para se tornar Mestre: Um maçom deve servir pelo menos um ano como Vigilante antes de ser elevado a Mestre da loja.

8. Direito de visitar qualquer loja regular: Todo maçom pode visitar lojas regulares, salvo se tal visita causar perturbação à ordem do local visitado.

9. Prerrogativas do Grão-Mestre: O Grão-Mestre pode presidir todas as assembleias da jurisdição, fazer maçons “à vista” e conceder dispensas para fundação de novas lojas.

10. Petição e eleição do candidato: Nenhum candidato pode ser iniciado sem petição e aprovação unânime da loja, salvo quando feito “à vista” pelo Grão-Mestre.

11. Sigilo do voto: O voto para aceitação de novos membros é estritamente secreto e inviolável.

12. Inviolabilidade do Mestre da loja: Uma loja não pode julgar seu Mestre; esta prerrogativa cabe exclusivamente à jurisdição superior.

13. Submissão às leis da jurisdição de residência: O maçom está sujeito às regras da jurisdição onde reside, mesmo que faça parte de loja em outra jurisdição.

14. Direito à representação e instrução na Grande Loja: Todo maçom tem direito a ser representado na Grande Loja e a instruir seus representantes.

15. Preservação da finalidade e forma da sociedade: A estrutura, objetivos e caráter da Maçonaria devem ser mantidos intactos e transmitidos às gerações futuras.

Análise e Importância

Estas Landmarks sintetizam o equilíbrio entre os aspectos espirituais, éticos e administrativos da Maçonaria. Elas garantem que a Maçonaria mantenha sua coesão interna, integridade ritualística e respeito à autoridade, especialmente em um momento em que o crescimento acelerado poderia colocar em risco a uniformidade das práticas.

Diferentemente das 25 Landmarks de Mackey, Simons apresenta uma lista mais concisa, porém abrangente, que enfatiza a disciplina organizacional e a legitimidade da jurisdição maçônica. A importância do Grão-Mestre e do sigilo nas votações são destacadas como mecanismos para garantir a ordem e evitar abusos.

Conclusão

A contribuição de John W. Simons para a jurisprudência maçônica, por meio das suas 15 Landmarks, representa um marco que consolidou os princípios básicos da Maçonaria simbólica no século XIX. Seu trabalho assegurou a continuidade de uma tradição que preserva os elementos fundamentais da Maçonaria, equilibrando a espiritualidade com a prática organizacional.

A adesão a esses princípios é vital para que as lojas mantenham sua legitimidade, funcionamento correto e respeitem os valores que a Maçonaria simboliza. A influência desses princípios pode ser percebida em várias jurisdições, incluindo as Grandes Lojas Prince Hall, reforçando sua importância universal.