Capitulo 7
As 31 Landmarks das Antigas Constituições da Grande Loja de Nova York
Entre 1856 e 1869, a Grande Loja de Nova York consolidou um conjunto de 31 Landmarken, que formam um corpo normativo detalhado para a prática e organização da Maçonaria naquela jurisdição. Publicados no clássico de Robert Macoy, estes Landmarks refletem um esforço para normatizar e preservar a integridade da ordem maçônica, combinando princípios doutrinários, éticos, rituais e administrativos.
Princípios Doutrinários e Éticos (1-7)
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A crença no Arquiteto Supremo do Universo é obrigatória para todos os candidatos, reafirmando o caráter teísta da Maçonaria.
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Todos os maçons devem seguir a lei moral como guia fundamental de sua conduta.
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A obediência à lei e à autoridade maçônicas é imprescindível para a disciplina interna.
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Os ritos e cerimônias, incluindo os do Rito de York Antigo, são imutáveis, não podendo sofrer alterações por qualquer indivíduo.
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Contendas e processos judiciais entre irmãos são considerados contrários à lei maçônica, valorizando a fraternidade e a harmonia.
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A caridade a irmãos pobres, suas viúvas e órfãos é um direito destes e um dever dos irmãos.
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A instrução maçônica é tanto um direito quanto um dever recíproco entre os irmãos.
Direitos e Regras de Admissão e Visitação (8-15)
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Os maçons têm o direito de visitar outras Lojas, embora esse direito possa ser condicionado por regras específicas.
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Os candidatos devem ser homens, com pelo menos 21 anos, livres, de boa reputação, sãos, sem deformações que comprometam sua capacidade física e intelectual.
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Um homem só pode ser iniciado numa Loja regular, exceto se o Grão-Mestre o fizer “à vista” (diretamente).
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O Grão-Mestre pode fazer maçons à vista e conceder dispensas para tal, mas normalmente a admissão requer voto unânime da Loja.
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A votação para admissão é sempre secreta e inviolável.
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Uma petição para admissão, uma vez apresentada e remetida a comissão, não pode ser retirada.
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O candidato tem o direito de ser votado separadamente para cada grau.
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Para ser considerado membro da Loja, o candidato deve ser elevado a Mestre Maçom e assinar os estatutos internos.
Deveres e Estrutura da Loja (16-27)
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Todo Mestre Maçom deve ser membro contribuidor de alguma Loja.
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Uma Loja provisória (sob dispensação) é temporária e não pode representar-se na Grande Loja.
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Os Mestres e Vigilantes são eleitos anualmente e não podem renunciar durante seu mandato; representam a Loja na Grande Loja, a menos que designem procurador.
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Não pode ser eleito Mestre de uma Loja quem não for Mestre Maçom e já tenha servido como Vigilante.
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Decisões finais do Mestre (ou seu substituto) não podem ser apeladas pela Loja.
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Todo maçon deve ser julgado por seus iguais; o Mestre não pode ser julgado por sua própria Loja.
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Maçons não devem manter contato com maçons clandestinos ou expulsos.
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Mesmo se a Grande Loja restaurar a um homem seus direitos, isso não restaura automaticamente sua filiação à Loja subordinada.
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Maçons não filiados a uma Loja específica ainda estão sujeitos à disciplina maçônica.
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Antes de ser julgado por violação da lei moral, um maçon deve ser advertido três vezes pelo Mestre ou Vigilantes.
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Se uma Loja não se reunir por um ano inteiro, pode perder seu alvará.
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É direito e dever das Lojas subordinadas serem representadas na Assembleia Anual da Grande Loja.
Jurisdição e Governo da Grande Loja (28-31)
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A Grande Loja possui jurisdição suprema e exclusiva sobre a Maçonaria no seu território.
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Não há apelação contra decisões finais do Grão-Mestre, ou de seu representante no trono.
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O cargo de Grão-Mestre deve ser eleito anualmente pela Grande Loja.
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A Grande Loja deve reunir-se pelo menos uma vez por ano para tratar dos interesses da Fraternidade.
Considerações finais
Esses 31 Landmarks refletem uma visão tradicional e estruturada da Maçonaria, alinhando-se em muitos pontos às Landmarken anteriores de Mackey (1854) e da Grande Loja de Minnesota (1856), mas com especificidades próprias de Nova York. Destacam-se pelo equilíbrio entre a preservação ritualística, o rigor moral, e a organização hierárquica e administrativa, que busca garantir a unidade, a disciplina e o desenvolvimento da Maçonaria no território.
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